A quarta-feira última (29) foi de luta para o movimento de mulheres na Paraíba. Nas primeiras horas da manhã integrantes dos movimentos sociais do campo e da cidade já ocupavam o saguão do Ministério Público da Paraíba para protestar contra a violência à mulher, que vem atingindo índices alarmantes no Estado e sendo subnotificada.
Zezé Bechade, Secretária de Mulheres do PT/PB, participou do movimento que, ocupando o Ministério Público, conseguiu uma audiência com procuradores e promotores de Justiça, além de representantes do Executivo e Legislativo do Estado.
“Foi uma conquista muito importante para marcar os 16 dias de ativismo contra a violência à mulher. A Secretaria de Mulheres vem participando ativamente desde as reuniões preliminares, contribuindo com a elaboração do documento entregue, como também na ocupação do prédio. A gente percebe o quanto é importante essa luta coletiva, quando nós nos unimos e nos fortalecemos para caminhar e conseguir algo mais concreto. Fomos acolhidas e atenderam nossa reivindicação de audiência”, ressaltou Zezé Bechade.
A ação faz parte da campanha “16 dias de ativismo contra a violência à mulher”. A princípio, a ocupação provocou resistência do Ministério Público, que queria que o movimento retirasse a faixa alusiva à ocupação do prédio, solicitando inclusive que as mulheres elegessem uma comissão para falar com o procurador-geral, Francisco Seráphico Nóbrega. No entanto, as mulheres queriam ser recebidas no auditório, para participar coletivamente da conversa. Após o impasse, o procurador-geral desceu até o auditório e ouviu o que as mulheres tinham a dizer, atendendo à reivindicação da audiência pública no mesmo dia à tarde.
Audiência
A pauta da audiência incluiu a questão relativa à tipificação de feminicídio. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, mais de cem mulheres foram assassinadas desde o ano passado na Paraíba e os crimes não estão sendo denunciados como feminicídio, mas como latrocínios ou homicídios, havendo, desse modo, uma subnotificação dos casos.
“Muitas vezes quando o crime chega para registro no boletim de ocorrência, é desqualificado, isto é, não é tipificado como feminicídio e isso gera uma estatística incorreta. Isso é uma reivindicação do movimento de mulheres, que haja um monitoramento e a tipificação adequada”, comentou a Secretária de Mulheres do PT/PB, Zezé Bechade.
O movimento de mulheres entregou um documento com suas reivindicações para as instituições presentes. Um dos encaminhamentos da audiência foi a criação de um fórum de debates, até o dia 20 de dezembro, para tratar de medidas preventivas práticas em relação a estupros e violência à mulher.
