Com o desafio de retomar e aprofundar a democracia no Brasil, o Plano Lula de Governoapresenta, em pouco mais de 60 páginas, um projeto claro e contundente para recolocar o país nos eixos e barrar o aprofundamento da crise a partir do golpe de 2016.
Além de fortalecer os programas criados durante os governos anteriores do PT, o documento oferece novas propostas para fazer o povo brasileiro voltar a sorrir.
Um dos seus cinco eixos temáticos é “Promover um novo projeto nacional de desenvolvimento”. E é nele que está a proposta do Plano Emergencial de Emprego, que lista uma série de propostas para a criação de oportunidades de trabalho, com elevação da renda e ampliação do crédito.
Entre os pré-requisitos para a aplicação do plano, está a a revogação da Emenda Constitucional 95, que durante a tramitação ficou conhecida como PEC do Fim do Mundo ou PEC do Teto de Gastos. Também deverá ser revogada a Reforma Trabalhista de Temer, que na verdade destruiu a CLT.
A retomada dos investimentos públicos, com a aceleração do Programa Minha Casa Minha Vida e a retomada imediata das obras paradas serão responsáveis pela criação de postos de trabalho em todo o país, assim como os investimentos da Petrobrás.
A valorização do salário mínimo e a ampliação do programa Bolsa Família estão entre as medidas para fazer o dinheiro voltar a circular na economia brasileira. Pelo programa “Nome Limpo”, o governo vai criar uma linha de crédito com juros baixos e prazo longo de pagamento para ajudar os consumidores a tirar o nome do SPC e do SERASA e voltar a comprar a prazo. Lula vai dar forte apoio à economia social e solidária e ao empreendedorismo. Outro aspecto importante do Plano Emergencial de Emprego são as ações focadas na juventude, a parcela da população mais atingida pelo desemprego.
“O povo tem pressa. O desemprego e a falta de renda têm de ser enfrentados imediatamente. É preciso retomar com urgência a criação de oportunidades de trabalho”, diz trecho do plano, que em seguida lembra dos 20 milhões de empregos formais criados durante os governos petistas.
Caso se confirme as previsões apontadas pelas pesquisas e Lula seja eleito, o novo governo petista pretende colocar o plano em prática logo nos primeiros meses com a intenção de elevar a renda, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades de trabalho.
O documento também revela de maneira prática quais serão as prioridades do Plano Lula para a área. Entre as ações, destacam-se:
- Retomada imediata das obras inacabadas em todo o país, selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal;
- Retomada dos investimentos da Petrobras;
- Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida;
- Reforçar os investimentos no programa Bolsa Família, incluindo aqueles que voltaram à pobreza com ogolpe;
- Programa Nome Limpo, com criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis, que busquem atender as famílias que hoje se encontram no cadastro negativo;
- Implantação do programa nacional de apoio às atividades da economia social e solidária
