Em sessão na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (9), deputados e deputadas estaduais rejeitaram um projeto de lei que desobrigava a fixação de cartazes contra a homofobia em estabelecimentos comerciais no Estado.
A proposta de derrubar a obrigatoriedade das mensagens foi de autoria do deputado Walber Virgolino (Patriota) e contou com o apoio de apenas três parlamentares, além do propositor.
A lei que obriga a fixação de cartazes anti-homofobia em comércios da Paraíba foi aprovada ainda em 2017. O texto é de autoria do então deputado estadual, Anísio Maia (PT/PB) e determina que o material deve conter os dizeres “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa, Lei estadual nº 7.309/2003 e Decreto nº 2760/2006.”.
