O vereador por João Pessoa, Marcos Henriques (PT), apresentou à administração do município um pedido para congelar reajustes no IPTU de 2021. O imposto cobrado no início do ano incide sobre a propriedade de construções, inclusive moradias, podendo ser reajustado anualmente. Na capital paraibana a alíquota atual é de 1% para imóveis residenciais; 1,5% para imóveis não edificados, comerciais, serviços, industrial e terrenos; 2% para imóveis de serviços especiais.
Para o parlamentar, a atual crise econômica causada pelo governo Bolsonaro e acentuada pela crise sanitária do coronavírus teria afetado o orçamento das famílias, trazendo dificuldades para que trabalhadores e trabalhadoras consigam cumprir a obrigação tributária. Ele destacou que a medida deve ser válida até que os efeitos econômicos causados sejam amenizados para toda população.
“A crise sanitária afetou a economia de todas as famílias, a qualidade de vida e o volume de consumo caíram drasticamente; o endividamento das famílias aumentou e o poder público precisa atenuar esse momento.”, disse. “É preciso ajudar as pessoas e contribuir para o desenvolvimento econômico e isso acontece quando as pessoas têm renda, dinheiro na mão; isso não vai acontecer com as pessoas pagando reajustes desses tributos”, defendeu Marcos.
A projeção para reajuste no IPTU e TCR em João Pessoa seria de 4,31% para 2021, o maior reajuste dos últimos quatro anos. Para precificar o tributo a Prefeitura municipal utiliza o índice de correção para o imposto e a taxa de lixo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial usada pelo Banco Central. Em novembro do ano passado o IPCA acelerou para 0,89%, maior alta para o mês em 5 anos e no acumulado de dezembro de 2019 a novembro de 2020.
