O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) apresentou nove emendas à Medida Provisória 1061/2021, de Jair Bolsonaro, que acaba com o Bolsa Família e cria os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil, com objetivo eleitoreiro, sem oferecer garantias de inclusão econômica e social.
O deputado disse que Bolsonaro nunca se esforçou nem para reajustar os valores do Bolsa Família, desde que assumiu o governo. “Mas, agora depois que o governo desceu ao fundo do poço, com todos os índices de avaliação negativos, Bolsonaro recorre a essa ação para tentar atrair votos dos pobres. No entanto, sequer definiu valores. Por isso, tanto eu como colegas da nossa bancada estamos apresentando emendas para minimizar os danos com o fim do Bolsa Família”, disse.
O parlamentar explicou que apresentou emendas aditivas e modificativas e nosso objetivo é fazer com que a população seja contemplada de forma justa e eficaz. “Queremos contribuir, fortalecer e incentivar diversos programas e ações sociais que foram cruelmente enfraquecidos desde que Bolsonaro assumiu o poder”, acusou.
Entre as emendas apresentadas por Frei Anastácio, estão a garantia que o CadÚnico continue sendo a base principal de dados; que as parcelas dos auxílios sejam pagas em parcelas iguais mensalmente; que as famílias que comprovem elegibilidade para os programas sejam incluídas de forma automática.
Além disso, as emendas também visam garantir que haja atualização monetária anualmente, que nenhuma família receba menos que R$600, enquanto durar a pandemia, ou em outra situação de calamidade pública. As emendas corrigem os valores da linha de pobreza e extrema pobreza e os valores dos benefícios a serem recebidos por cada família e que o SUAS assista famílias com dificuldade de adquirir o NIS.
Âmbitos Beneficiados
As emendas do deputado visam ainda fortalecer o Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Criam inclusão econômica e social, propõem o fortalecimento do desenvolvimento da primeira infância. Além disso, o parlamentar propõe com as emendas, a inclusão da produção rural e urbana e a emancipação cidadã; incentivo à produção da agricultura familiar, bem como ao consumo e à valorização dos alimentos produzidos, entre outros.
