Passados seis meses desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro ainda não conseguiu oferecer explicações convincentes para levar adiante a sua proposta de reforma da Previdência. De quebra, também não apresentou nenhuma medida clara para conter o avanço do desemprego, justamente uma das causas do aumento no déficit da arrecadação da seguridade social do país.
E não são poucos os especialistas que alertaram para o problema desde que a crise econômica e social ganhou números alarmantes. Em março deste ano, em meio ao intenso debate sobre a reforma entre base e oposição, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, foi enfático ao dizer que o desemprego em alta tem sido uma das principais razões da baixa arrecadação previdenciária no país nos últimos anos.
“São aspectos que afetam a fonte de arrecadação da Previdência. Quem trabalha hoje custeia os aposentados. Existe, portanto, a contração de quem pode contribuir. Isso leva modelo a se tornar insustentável”, reiterou Malaquias, durante seminário sobre o tema realizado no Rio de Janeiro.
Não custa lembrar que, em 2014, o Brasil fechou o ano com a menor taxa de desemprego já registrada: apenas 4,8%. De lá para cá, os números só pioraram. O mais recente balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos primeiros meses de 2019 mostra que ao menos 13,4 milhões ainda estão à procura de emprego.
“Vivemos uma crise, com período recessivo longo, e não foi possível que o crescimento sustentasse o benefício previdenciário. Se a taxa de crescimento do país fosse de 2% a 3% ao ano, não estaríamos aqui discutindoreforma da Previdência”, completou Malaquias.
A relação entre desemprego e baixa arrecadação previdenciária não é uma preocupação recente. Em setembro do ano passado, o próprio governo federal confirmava tal informação a partir do Relatório de Receitas e Despesas. De acordo com o documento, a arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, caiu R$ 1,95 bilhão no bimestre encerrado em agosto.
No acumulado do ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a frustração de receitas para o setor está em cerca de R$ 15 bilhões, de acordo com notícia publicada na época pela Agência Brasil.
De acordo com o secretário, o resultado abaixo do esperado está relacionado à lenta recuperação do emprego formal no país. “Isso se reflete na [queda] da massa salarial e consequentemente na arrecadação da Previdência”, explicou.
