A Bancada do Partido dos Trabalhadores decidiu na tarde da quinta-feira, 7, entrar com novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Desta vez o crime cometido foi a apologia à tortura, tipificado no artigo 287 do Código Penal: “fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”. A tortura é considerada crime hediondo, imprescritível e inafiançável em cláusula pétrea da Constituição federal.
Há uma semana, Jair Bolsonaro deu entrevista à mídia e fez ironias sobre as torturas sofridas pela ex-presidenta Dilma Rousseff, chegando até a duvidar das mesmas. Em meio a risadas, o atual presidente cobrou que fosse mostrado um raio-x de Dilma para provar uma fratura na mandíbula, por conta da tortura sofrida.
O pedido de impeachment é assinado pelos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Rui Falcão (PT-SP), além da ex-ministra Eleonora Menicucci, ela também vítima de tortura. O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), manifestou apoio à iniciativa, assinou o pedido e recomendou o mesmo aos demais deputados e deputadas da bancada.
“Ao ofender a presidenta Dilma, duvidar da tortura, dar gargalhada, coisa que ele já tinha feito no passado, como deputado, ele fez agora como presidente da República e, como presidente, esse crime hediondo é também crime de responsabilidade, passivo de impeachment”, diz Rogério Correia.
Segundo o parlamentar mineiro, o documento a ser protocolado na Mesa da Câmara vai contar com assinaturas de presas e presos políticos, além de entidades defensoras dos direitos humanos.
Leia a íntegra do pedido de impeachment
Do site do PT na Câmara
